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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Jurisprudência · ontem
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], DIREITO DO TRABALHO [864], Tomador de Serviços / Terceirização [2704], Abono Pecuniário [2663], Ente Público [55217], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], Aviso Prévio [2641], Expurgos Inflacionários [55208], Responsabilidade Solidária / Subsidiária [1937], Indenização / Dobra / Terço Constitucional [2021], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Férias Proporcionais [8821], Férias [2662], • 0024313-27.2014.5.24.0071 • 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], Intervalo Intrajornada [2140], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Adicional de Hora Extra [55112], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Indenização por Dano Moral [1855], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Adicional de Insalubridade [1666], Adicional Noturno [1663], Horas Extras [2086], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], Aviso Prévio [2641], Desconfiguração de Justa Causa [9051], Adicional de Horas Extras [55365], Adicional [2594], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Duração do Trabalho [1658], • 0025669-84.2016.5.24.0007 • 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho [55218], Multa Convencional [55346], Intervalo Intrajornada [2140], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Salário / Diferença Salarial [2458], Multa Prevista em Norma Coletiva [2215], Indenização por Dano Moral [55220], Adicional de Hora Extra [55112], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Indenização por Dano Moral [1855], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], Horas Extras [2086], Verbas Rescisórias [2546], Desconfiguração de Justa Causa [9051], Adicional de Horas Extras [55365], Direito Coletivo [1695], Integração em Verbas Rescisórias [55180], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Duração do Trabalho [1658], Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho [55345], • 0025208-27.2016.5.24.0003 • 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Honorários Advocatícios [10655], Intervalo Intrajornada [2140], DIREITO DO TRABALHO [864], Partes e Procuradores [8842], Adicional de Hora Extra [55112], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Cálculo / Repercussão [55376], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Verbas Rescisórias [2546], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Competência da Justiça do Trabalho [10652], Acúmulo de Função [55059], Jurisdição e Competência [8828], Contrato Individual de Trabalho [1654], Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho [1806], Competência [8829], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Repouso Semanal Remunerado e Feriado [2426], Dano Moral / Material [55444], Horas in Itinere [1661], Sucumbência [8874], Duração do Trabalho [1658], • 0024872-76.2017.5.24.0071 • 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Intervalo Intrajornada [2140], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Salário / Diferença Salarial [2458], Tomador de Serviços / Terceirização [2704], Adicional de Hora Extra [55112], Ente Público [55217], Horas Extras [2086], Diferenças por Desvio de Função [55189], Responsabilidade Solidária / Subsidiária [1937], Adicional de Periculosidade [1681], Adicional de Horas Extras [55365], Adicional [2594], Base de Cálculo [55136], Duração do Trabalho [1658], • 0024947-93.2015.5.24.0004 • 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição [2116], Intervalo Intrajornada [2140], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Diárias [1920], Salário / Diferença Salarial [2458], Divisor [55099], Multa Prevista em Norma Coletiva [2215], Salário In Natura [1721], Reflexos [55097], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Indenização por Dano Moral [1855], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Adicional de Insalubridade [1666], Adicional Noturno [1663], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], Horas Extras [2086], Verbas Rescisórias [2546], Intervalo Interjornadas [2139], Adicional [2594], Integração em Verbas Rescisórias [55180], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Repouso Semanal Remunerado e Feriado [2426], Indenização por Dano Material [8808], Turno Ininterrupto de Revezamento [10581], Participação nos Lucros ou Resultados - PLR [55170], Duração do Trabalho [1658], • 0024845-57.2015.5.24.0041 • Vara do Trabalho de Corumbá do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Honorários Advocatícios [10655], Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], DIREITO DO TRABALHO [864], Partes e Procuradores [8842], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Reconhecimento de Relação de Emprego [2554], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], Aviso Prévio [2641], Expurgos Inflacionários [55208], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Contrato Individual de Trabalho [1654], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Férias Proporcionais [8821], Saldo de Salário [8823], Sucumbência [8874], • 0024690-37.2019.5.24.0066 • Vara do Trabalho de Ponta Porã do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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TRT24 • Execução Provisória em Autos Suplementares • Adjudicação [55279], Expropriação de Bens [9180], Liquidação / Cumprimento / Execução [9148], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], • 0024044-26.2021.5.24.0076 • Vara do Trabalho de Jardim do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Multa Convencional [55346], Rescisão Indireta [2435], Seguro Desemprego [2478], Intervalo Intrajornada [2140], Feriado em Dobro [55377], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Salário / Diferença Salarial [2458], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Indenização por Dano Moral [1855], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Intervalo 15 Minutos Mulher [55371], Levantamento / Liberação [2037], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], Horas Extras [2086], Verbas Rescisórias [2546], Liberação / Entrega das Guias [2480], Contrato Individual de Trabalho [1654], Direito Coletivo [1695], Repouso Semanal Remunerado e Feriado [2426], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], FGTS [2029], Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional [2275], Duração do Trabalho [1658], Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho [55345], • 0024151-06.2018.5.24.0002 • 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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TRT24 • Execução Provisória em Autos Suplementares • DIREITO DO TRABALHO [864], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], • 0024028-72.2021.5.24.0076 • Vara do Trabalho de Jardim do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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