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19 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 : 0024129-92.2018.5.24.0051

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª Turma
Julgamento
31 de Julho de 2019
Relator
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO
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Ementa

VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHADOR RURAL. CULTIVO DA MANDIOCA NA AGRICULTURA DE LARGA ESCALA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO

- Admitida a prestação de serviços a produtor rural na agricultura de larga escala ligada ao plantio e colheita de mandioca para comercialização, a ele incumbe o encargo de demonstrar a ausência do vínculo de emprego. Se a prova oral evidencia apropriação dos frutos do labor em atividade própria e essencial aos fins do empreendimento explorado, o prestador se encontrava totalmente inserido nesses objetivos, não se pode, verdadeiramente, cogitar de trabalho eventual, ainda que fosse prestado em certas épocas do ano - período da safra - com percepção da remuneração de forma imediata repassada por preposto do produtor que arregimentava mão de obra para o empreendimento, presentes os pressupostos da relação de emprego rural nos termos do previsto nos arts. e da Lei 5.889/73. Vínculo de emprego reconhecido com as consequências decorrentes. Recurso do demandado...
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