jusbrasil.com.br
28 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24: 0026306-08.2014.5.24.0071

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
há 5 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
0026306-08.2014.5.24.0071
Órgão Julgador
2ª Turma
Julgamento
12 de Julho de 2017
Relator
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA

- Verificado que o acórdão deixou de apreciar pedido veiculado nas razões do recurso, os embargos de declaração devem ser acolhidos para que omissão seja suprida.
Disponível em: https://trt-24.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/663145145/263060820145240071

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Embargos - Embargos de Declaração: ED 0023914-06.2018.8.16.0014 PR 0023914-06.2018.8.16.0014 (Acórdão)

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. DOCUMENTO NÃO ANALISADO. TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO. SERVIÇO PRESTADO. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0023914-06.2018.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Juíza Melissa …
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência • há 11 meses

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED 0001152-98.2017.8.16.0153 Santo Antônio da Platina 0001152-98.2017.8.16.0153 (Acórdão)

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. DOCUMENTO NÃO ANALISADO. TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO. SERVIÇO PRESTADO. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. AUSÊNCIA DE PROVA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESTITUIÇÃO DEVIDA. ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO. Embargos de declaração conhecidos e …
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Embargos - Embargos de Declaração: ED 0015856-35.2017.8.16.0083 PR 0015856-35.2017.8.16.0083 (Acórdão)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. DOCUMENTO NÃO ANALISADO NO ARESTO. PROVA SUFICIENTE PARA ATESTAR A QUITAÇÃO DE DÍVIDA PELO AUTOR REPERCUTINDO NA RESPONSABILIDADE DO RÉU PELA MEAÇÃO. CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. CORREÇÃO. ADEQUAÇÃO DO VALOR CONDENATÓRIO. ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO. Embargos de …