Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24: 0025292-28.2016.5.24.0003

O vínculo empregatício é configurado quando presentes conjuntamente os requisitos atinentes à prestação de serviços por pessoa física, de modo não eventual, com pessoalidade, onerosidade e subordinação. No caso dos autos, não foi evidenciada a presença dos requisitos necessários para o reconhecimento do vínculo de emprego, principalmente a onerosidade e subordinação. Além de ter sido evidenciado que o reclamante assumiu os riscos do negócio. Recurso não provido.