Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24: 0024133-51.2020.5.24.0022

O vínculo de emprego deriva da conjugação dos elementos inarredáveis do artigo 3º do Estatuto Consolidado, quais sejam, não eventualidade, subordinação, salário e pessoalidade, defluente do conceito de empregador contido no artigo 2º do mesmo diploma legal. A ausência de qualquer dos elementos acima referenciados, infirma a prestação de trabalho como relação específica de emprego. Negada a existência da relação de emprego e não reconhecida prestação de serviço de qualquer natureza, é da parte autora o ônus de prova. Nesse contexto, incumbia ao reclamante fazer a prova da relação de emprego que sustenta ter mantido com a reclamada, do qual não se desincumbiu. Recurso do reclamante improvido.